Os geradores esperam que o tempo adicional estabelecido pelo governo para a publicação dos novos valores de garantia física das hidrelétricas sirva para que as contribuições apresentadas no processo de consulta pública alterem  pontos cruciais da proposta, como os próprios montantes a serem reduzidos e os parâmetros do modelo de formação de preços. “A gente postula para que essa diferença seja menor do que a sinalizada naquela primeira simulação”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia, Guilherme Velho, em referência à proposta de revisão das garantias.

O estudo da Empresa de Pesquisa Energética submetido à consulta em novembro prevê redução de 1,4 GW médios nos limites de contratação de energia das UHEs com despacho centralizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Os novos valores serão publicados até 30  dia abril de 2017, e terão vigência  a partir de janeiro de 2018. A  garantia física atual das 122 usinas que passarão por revisão foi prorrogada pelo MME  até dezembro do ano que vem.

Para o executivo da Apine,  o resultado da revisão  não pode ser definido depois de abril do ano que vem, porque os agentes terão que  realizar uma serie de procedimentos comerciais para se adequar a uma eventual definição de valores de garantia física diferentes dos atuais. Quem eventualmente ficar com uma quantidade menor de energia disponível para contratação terá que comprar montantes adicionais para cobrir a diferença entre o previsto e o disponível; acomodar a garantia fisica usando a parcela de energia que ele deixou descontratada como proteção, ou ainda propor a redução dos contratos com as distribuidoras.

A EPE trabalha com um risco de déficit de energia  de praticamente zero, o que não faz sentido, na opinião dos geradores hidrelétricos. “Isso significa um custo para a sociedade, porque, com menos garantia física, você tem uma redução do montante de energia. E, obviamente, como em qualquer coisa que se reduz a oferta, há uma tendência de aumentar preço”,  afirma Velho.

Associações e empresas do setor elétrico têm questionado o ponto que trata da alteração de um dos dois parâmetros usados no modelo de formação de preços CVaR (Valor Condicionado a um Dado Risco). Na proposta de revisão,  o parâmetro alfa permaneceria em 50, e o lambda passaria de 25 para 40. A consequência dessa mudança, explica Guilherme Velho, será a redução da garantia física do bloco hidrelétrico.  “Nossa contribuição é para que ele seja mantido, porque é valor o que vinha sendo usado. O 50/40 nem foi testado ainda”, pondera o dirigente da Apine. Outra sugestão é de que a valoração da energia seja pelo Preço de Liquidaçao das Diferenças, e não pelo Custo Marginal de Operação.