A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou aconsulta pública nº 015/2016, que visa a obter contribuições dos agentes e da sociedade para avaliar a necessidade de aprimoramento da regulamentação da continuidade do fornecimento de energia elétrica, em especial sobre os custos relacionados à confiabilidade do serviço de distribuição. As propostas poderão ser encaminhadas até 03 de março de 2017 para o e-mail: cp015_2016@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço da agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 73830-110), em Brasília (DF).
A documentação disponibilizada na consulta apresenta os resultados de trabalho de consultoria contratada pela Aneel e tem como objetivo iniciar uma análise sobre a incorporação do custo da interrupção na regulação da qualidade do serviço de distribuição de energia. A consulta pública é a primeira oportunidade de discussão do assunto. Serão promovidas outras interações para aprimoramento da regulação existente.
