O momento de excesso na oferta de energia que se apresenta para o ano que vem pode ser o cenário ideal para a revisão do modelo de comercialização que vem sendo pedida por agentes do setor. Na opinião do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro, há espaço para que a discussão seja feita. "Esta folga vai permitir que em 2017 se faça um esforço grande no sentido de rever algumas bases e fundamentos do modelo que foi estruturado em 2014, notadamente a questão da formação de preço no mercado de curto prazo", explica. Na avaliação do grupo, a queda na demanda traz problemas para distribuidoras e a falta de chuva traz o GSF, o que inviabiliza investimentos.

O coordenador do Gesel elogia a mudança feita no comando e na cúpula do Ministério de Minas e Energia, ocorrida por conta do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Para Castro, a figura de Fernando Coelho Filho – um jovem deputado federal do PSB, que nunca tinha dirigido a pasta – deu uma nova dinâmica à política energética brasileira e para sua governança. Ele cita também a postura adotada pelo secretário-executivo, Paulo Pedrosa, que nas decisões tem escutado o setor em busca de soluções consensuais. "O ministério está tomando decisões muito bem fundamentadas. Medidas foram respaldadas por análises técnicas da Aneel, EPE, ONS, CCEE e BNDES", observa.

A volta da atratividade e da disputa nos leilões de transmissão também foi lembrada pelo coordenador do Gesel com fato positivo do ano. As mudanças realizadas nos editais trouxeram, segundo ele, a retomada da confiança dos empreendedores. "Foi iniciado um processo de destravamento dos investimentos na transmissão", ressalta. A movimentação de players estrangeiros na distribuição, como a chinesa State Grid, que comprou a CPFL, e da italiana Enel, que venceu o leilão da Celg (GO) com um ágio alto, não ficaram de fora. "Essas decisões vieram em momentos de crise econômica, o que mostra a força do marco regulatório do setor", avisa.

O grupo de estudos, que em 2017 completa 20 anos, tem se dedicado a estudar as inovações tecnológicas e regulatórias do setor, como a geração distribuída e o smart grid. O professor Nivalde de Castro alerta que as inovações devem ser acompanhadas atentamente pelo órgão regulador, sob pena de causarem um efeito perverso, com aumento de tarifa. Na Europa e nos Estados Unidos, aonde já estão consolidadas, elas são usadas para desaquecimetno global e inserção de fontes renováveis no sistema, o que não é o caso do Brasil. "O vetor desse desenvolvimento tecnológico não é problema para o Brasil", frisa.

O impacto causado pelos seus custos é outro fator apontado por ele. No exterior, esse impacto é mitigado pelo fato de os países apresentarem uma renda per capita mais elevada, e há possibilidade de inclusão de encargos. No Brasil, isso já não seria possível devido à situação econômica.

Para 2017, Castro vê disposição do ministério em priorizar a expansão da fonte hidrelétrica. A falta de demanda também se torna aliada para que projetos sejam aprimorados e estudados com mais calma, sem a pressão de prazo de entrega. Usinas hidrelétricas médias, que estão com os projetos travados por problemas ambientais, largam na frente da fila.