A agência americana de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou na quinta-feira, 5 de janeiro, a nota de crédito da 1º emissão de debêntures da termelétrica Pernambuco III, após a empresa apresentar proposta para reestruturação de suas dívidas. O rating nacional de longo prazo foi rebaixado para categoria "C (bra)", mas pode cair para "D (bra)" caso os credores desses papéis aceitem a proposta. A usina é controlada pelo grupo Bolognesi, tem 200,7 MW de capacidade instalada e iniciou sua operação em dezembro de 2013 gerando energia a partir da queima de óleo combustível em Igarassu, município do estado de Pernambuco.

As debêntures somam R$ 300 milhões, dividida em quatro séries de R$ 75 milhões, com vencimento em 2025 nos meses de março, junho, setembro e dezembro. "O rebaixamento reflete a iminente inadimplência das obrigações financeiras da usina, dadas a geração de fluxo de caixa crítica e as alterações relevantes nos principais termos da escritura das debêntures, sobretudo a prorrogação dos prazos de vencimento. Isto configura uma troca de dívida em situação crítica, segundo a metodologia da Fitch."

O anúncio da proposta de reestruturação foi feito em 30 de dezembro de 2016 e passará por uma assembleia de investidores marcada para 16 de janeiro de 2017. A proposta da administração inclui um novo cronograma de pagamento das debêntures e a capitalização de juros até o final de 2017, além de outros pontos.

Segundo a agência, o projeto foi impactado pela combinação de contínuos despachos em 2014 e 2015, somada à queda relevante no índice Platts de USD100/barril para USD25/barril e ao aumento do custo financeiro da linha de capital de giro, indexada ao CDI. Ainda em consequência da baixa geração de caixa com o despacho, o projeto não consegue fazer as manutenções periódicas necessárias para manter os níveis de disponibilidade elevados.

Devido à baixa disponibilidade da planta para atendimento do despacho, houve necessidade de compra de lastro, até o terceiro trimestre de 2016, no montante de R$ 23,8 milhões. Em dezembro de 2016, o projeto tinha capacidade disponível de apenas 24% da garantia física total, de 109,2 MW.

Proposta – A proposta de reestruturação estende o prazo de vencimento das debêntures em aproximadamente dois anos, reduz os montantes de amortização ao longo dos próximos cinco anos, e busca a capitalização de juros até o final de 2017. Além da troca de dívida, a proposta de reestruturação também libera a Conta Reserva do Serviço da Dívida, altera cláusulas de vencimento antecipado, a ordem de alocação de recursos e busca o compartilhamento de garantias reais das debêntures com outros credores do projeto.

A proposta de reestruturação visa a direcionar recursos para também honrar pagamentos a fornecedores, linha de financiamento de capital de giro e investimento de manutenção requerido, além do serviço da dívida das debêntures. O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida ao longo do período de nove meses encerrado em 30 de setembro de 2016 chegou a 0,92 vez. O caixa total disponível, incluindo as reservas, caiu para R$ 22,5 milhões, de R$ 43 milhões em junho de 2016.