A secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) nesta quarta-feira, 11 de janeiro, proposta para realização de um leilão inverso, que ao invés de contratar novos projetos, a ideia é descontratar a energia de reserva programada para entrar em operação neste e nos próximos anos. O CMSE, que reúne as principais autoridades do setor, decidiu por aprofundar os estudos sobre o tema.
Pela proposta, poderão participar do leilão empreendimentos que não entraram em operação, vencendo o leilão aqueles que oferecessem o maior pagamento ao governo pela rescisão dos contratos, até o montante definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O certame seria executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), após publicação de edital pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A descontratação de projetos que indicam que não vão performar é bem vista pelo MME porque melhora o planejamento do setor elétrico e evitar que os consumidores paguem por uma energia que não precisam. Além disso, o MME receberia valores antecipados pelo distrato dos contratos por maior lance. Desde o final do ano passado, representantes do ministério já comentavam abertamente sobre a ideia de descontratar energia de reserva, uma vez que o setor está com muita oferta de energia por conta da queda da demanda.
