O segundo bipolo que escoará a energia da UHE Belo Monte (PA, 11.233 MW) ainda está com o andamento das obras classificado como normal pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A previsão de conclusão continua com o prazo original, 2 de dezembro de 2019, sem registro de atraso. Contudo, a demora para a liberação do licenciamento ambiental preocupa a chinesa State Grid, a responsável pela obra, que detém 100% da Xingu Rio Transmissora de Energia.
No cronograma detalhado do projeto do segundo bipolo alguns eventos já aparecem com o status atrasado. Estão nessa lista, Estudos, projetos e construção; Contrato de Compartilhamento de Instalação (CCI); a solicitação e obtenção de Declaração de Utilidade Pública (DUP); bem como, a Licença Prévia. E já constam como atrasados os itens em Obras Civis e Montagem, à exceção da previsão de comissionamento.
Tentando se adiantar ao problema, os chineses da State Grid enviaram uma carta às autoridades do setor elétrico reportando preocupação com o andamento do processo de licenciamento do segundo sistema de transmissão que está sob sua responsabilidade. O cronograma para o sistema indicava a emissão da licença prévia até 30 de dezembro de 2016. "Entretanto, a mesma, até a presenta data, não fora emitida [pelo Ibama]", alertou o diretor presidente da Xingu Rio Transmissora de Energia, Hongxian Cai, em carta assinada em 26 de dezembro e enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica, à qual a Agência CanalEnergia teve acesso.
No texto a empresa argumenta que o empreendimento receberá aproximadamente R$ 10 bilhões em investimentos, gerando 15 mil empregos diretos ao longo de 2 anos de obras. Parte do projeto, 65% (ou R$ 6,5 bilhões) será financiado pela própria State Grid com recursos da China. O restante (35%) será financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Contratualmente, a obra precisa estar em operação em dezembro de 2019, porém o secretário de Energia Elétrica do MME, Ildo Gruntner, pediu a State Grid que envidasse todos os esforços possíveis para antecipar a entrada em operação de modo a mitigar os impactos do atraso de obras sob responsabilidade da espanhola Abengoa (em recuperação judicial), e colocou o ministério à disposição para ajudar no que fosse necessário.
Cai explicou que para atender ao pedido do MME é preciso que o Ibama conceda a licença de instalação do projeto até março de 2017. "O sucesso do empreendimento… está diretamente condicionado ao início das obras no princípio do próximo período seco, ou seja, abril de 2017, para permitir que as obras civis sejam concluídas ainda em 2017 e que a entrada em operação se dê em 2019."
Consultado, o Ibama afirmou que o prazo legal para que o órgão avalie a viabilidade ambiental do projeto do segundo bipolo vai até o dia 7 de abril de 2017, nove meses após o aceite do relatório ambiental ser publicado pelo órgão no Diário Oficial. Esta nova data, mais de quatro meses após o que consta do cronograma inicial, foi estabelecida porque houve a necessidade de revisão do Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental apresentado pelo empreendedor. Isso porque a minuta do Termo de Referência, documento que orienta a elaboração do EIA/Rima, não apresentou consulta aos órgãos gestores de sete unidades de conservação que serão afetadas pela linha. Essas unidades não haviam sido mencionadas na Ficha de Caracterização do Empreendimento (FCA).
"O EIA/Rima está em análise e não apresenta incompatibilidade com os prazos legais. Até o momento já foram realizadas nove audiências públicas em nove municípios afetados pelo empreendimento e a próxima está prevista para o dia 30 de janeiro em Andrelândia (MG). Se houver pedido de complementação dos estudos, o prazo será suspenso até pleno atendimento pelo empreendedor", destacou o órgão em resposta aos questionamentos da reportagem. Já para a Licença de Instalação, cujo pedido de ajuda é de ser liberada até março, o Ibama declarou que o prazo para manifestação sobre a sua emissão é de mais quatro meses, contados a partir do protocolo do Plano Básico Ambiental e da solicitação da LI.
A State Grid também é responsável pela construção do primeiro bipolo em corrente contínua da UHE Belo Monte, com mais de 4.184 quilômetros de extensão. O projeto é desenvolvido em parceria com as estatais Eletronorte (24,5%) e Furnas (24,5%), subsidiárias do grupo Eletrobras. A obra precisa entrar em operação em fevereiro de 2018. Segundo relatório de acompanhamento dos serviços de transmissão do MME, a construção da linha está com avanço geral de 59,7%. Já a montagem eletromecânica das subestações Xingu e Estreito estão 74% concluídas.
Gargalo – A PSR, em seu último Energy Report, identificou que há um descompasso entre a motorização da usina e a capacidade da transmissão, que já poderá ser vista a partir do mês de fevereiro e se estender até o final das obras da UHE. A questão da Abengoa é citada pela PSR como um dos pontos que causará mais gargalos na transmissão. A espanhola tinha em seu pipeline de projetos em construção sistemas do chamado pré-Belo Monte, mas paralisou as obras em decorrência do pedido de recuperação judicial que está em andamento. Segundo dados apresentados pela consultoria, os cronogramas atuais de motorização da usina e de obras de transmissão estão claramente em descompasso. Originalmente não se previa problemas no escoamento, mas o atual andamento dos projetos aponta que já no próximo mês o país não contará com capacidade de transmissão para a megausina que somente em 2016 acrescentou quase 2 GW ao SIN.
Era previsto que por volta de novembro de 2016 o país tivesse uma capacidade de quase 8 GW de transmissão, volume este que seria suficiente para atender a demanda de Belo Monte até fevereiro de 2018. Contudo, pouco menos que esse limite de escoamento só será observado em março do ano que vem. Nesse momento a motorizaçao da usina já estará acima dessa disponibilidade. E seguirá mais elevado que a transmissão até pelo menos novembro de 2020, enquanto a potência total da usina deverá ser alcançada em fevereiro de 2019.
