Aneel mantém multa da Eletrosul, mas reduz valor para R$ 200 mil

Penalidade foi aplicada por descumprimento do cronograma de construção da UHE São Domingos

A Agência Nacional de Energia Elétrica reduziu para R$ 200 mil o valor de multa aplicada à Eletrosul pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul. A penalidade por descumprimento do cronograma de obras da usina hidrelétrica São Domingos já havia sido reduzida pela Agepan de R$ 396 mil para R$ 226 mil.

A estatal foi multada em 2013 pelos atrasos de sete anos e quatro meses no cronograma de implantação da usina e de 14 meses para o inicio do suprimento dos contratos de comercialização de energia negociados em 2007. Com 48 MW de potencia instalada, a UHE São Domingos tinha entrada em operação prevista para 30 novembro 2011, mas as duas unidades geradoras só começaram a operar em março e em junho de 2013. O suprimento dos contratos seria iniciado a partir de janeiro de 2012.

A Aneel já havia negado pedido de isenção de responsabilidade da empresa pelo atraso do empreendimento. Em cartas datadas de 2011 e 2013, a  Eletrosul alegou como causas o excesso de chuvas, a ocorrência de um incêndio no canteiro de obras e a perda da janela hidrológica.