fechados por mês
eventos do CanalEnergia
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
A fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica está passando um pente fino em toda a movimentação financeira dos fundos setoriais que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético para identificar possíveis irregularidades nos repasses dessas contas. O levantamento pode resultar em eventual revisão do orçamento da CDE ainda em 2017 ou em 2018, dependendo da data em que o processo de discussão em torno do assunto for concluído pela autarquia e do volume de recursos envolvidos.
“É uma fiscalização mais ampla sobre todo o fluxo de pagamento dos fundos desde 2009”, informou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ela envolve valores controversos e pendentes de comprovação, como R$ 7,754 bilhões da Conta de Consumo de Combustíveis.
A avaliação será feita também em razão da transferência da gestão dos fundos para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica a partir de maio desse ano. Atualmente, essas contas são administradas pela Eletrobras e tem entre os beneficiários empresas controladas pela própria estatal.
Há controvérsia, por exemplo, sobre os reais custos da CCC na geração térmica do sistema de Manaus, dada a diferença entre a quantidade de gás contratada da Petrobras e a capacidade efetiva de geração dos empreendimentos. “Desde o ano passado, nós fixamos o conceito de que o que vale [no cálculo de repasse da CCC] não é o contrato de gás. O que vale é a capacidade instalada como limite”, explicou Rufino nesta terça-feira, 7 de fevereiro.
O diretor acrescentou que há uma diferença de números sendo refinada para que ocorra o encontro de contas que vai resultar em ajustes no valor da CDE. O processo está em fase de finalização, mas a intenção da agência é submeter as conclusões à audiência pública nos próximos meses.
