Processos de revogação de térmicas da Bolognesi estão suspensos até agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica suspendeu até 31 de agosto desse ano os processos de revogação de outorga das usinas termelétricas a gás Novo Tempo e Rio Grande, pertencentes ao grupo Bolognesi. A decisão inclui alteração do cronograma de implantação dos empreendimentos, que tiveram o prazo de entrada em operação comercial adiado em 24 meses. As duas térmicas deverão alcançar a operação plena em janeiro de 2021.

No novo cronograma, a data de operação vai coincidir com o início do suprimento dos contratos de comercialização de energia negociados no leilão A-5 de 2015, cuja data já foi renegociada com as distribuidoras. Até agosto, a empresa terá que comprovar que concluiu a estruturação financeira dos projetos, celebrou os contratos de fornecimento de gás, obteve os licenciamentos devidos, assinou os contratos de fornecimento e serviços e obteve a emissão de Parecer de Acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.

A Licença Ambiental de Instalação dos dois empreendimentos terá de ser obtida até 31 de dezembro de 2016, as obras iniciadas em março de 2018 e o inicio da operação em teste deverá ocorrer em outubro de 2020. A Aneel vai retomar o processos de cassação, caso haja o descumprimento de quaisquer dos marcos indicados no cronograma.

Em março do ano passado, a Bolognesi foi multada pela agência por descumprir o prazo de dez dias úteis, após a adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, para assinatura dos contratos de comercialização. A penalidade aplicada pela fiscalização foi confirmada pela diretoria da agência.

Em julho, a Aneel abriu processo de revogação das outorgas, após avaliar aspectos como estruturação do projeto, licenciamento e contratação da obra, e concluir pela inviabilidade da implantação dos empreendimentos. Com 1.238 MW de capacidade instalada cada uma, as UTE Novo Tempo e Rio Grande tem, respectivamente, 611,9 MW médios e 605,2 MW médios de garantia física. Ambas ficarão localizadas no Rio Grande do Sul e são consideradas estratégicas para o sistema.