Governo apostará no mercado livre para reduzir custos com energia

Medida é parte do esforço do governo para conter as despesas de funcionamento da máquina pública

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Oliveira, disse em entrevista coletiva a última quarta-feira, 8 de fevereiro, que o Governo Federal passará a comprar e consumir energia no mercado livre a partir de 2017. A medida é mais uma ação do governo para conter as despesas de funcionamento da máquina pública. Por permitir a livre negociação de preço direto com geradoras e comercializadoras, a energia no mercado livre pode garantir uma redução de até 20% nas faturas, diferente da energia entregue pela distribuidora, cujas tarifas são previamente fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

“Já iniciamos esse processo e teremos a conclusão em breve da reestruturação da maneira como o governo adquire energia elétrica. Passaremos a comprar energia elétrica semelhante aos grandes produtores e não mais no modelo de hoje, como se fôssemos pequenos consumidores individuais. Nossa expectativa é que isso dê uma redução de 20% na despesa com energia a partir da adoção desse modelo em relação ao que se tinha anteriormente”, declarou o ministro.

Em 2016, segundo Oliveira, os gastos de custeio administrativo do governo federal caíram para o menor patamar da série iniciada em 2011. Houve uma queda real de 2,6% de acordo, para R$ 35,254 bilhões, descontando a inflação. Houve reduções nas despesas com passagens (-20,5%), material de consumo (-7,2%), locação e conservação de bens imóveis (-6,3%) e serviços de apoio (-5,8%) em comparação a 2015. Porém, os gastos com energia elétrica cresceram 5,6 % por conta do aumento das tarifas no período.

Para reduzir esta despesa, será implantado, no segundo semestre de 2017, um modelo de compra de energia no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Desta forma, a Administração Pública Federal poderá contratar diretamente junto aos fornecedores a compra da parcela referente à geração de energia, significativa no custo total. Parâmetros como preço, duração do contrato e quantidade de energia serão definidos no contrato. As parcelas de transmissão e distribuição continuarão vinculadas às concessionárias locais de distribuição de energia.