A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifarias para 2017. O acréscimo tarifário da bandeira amarela aumentou de R$ 1,50 para R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha, o adicional foi mantido em R$ 3,00 na primeira faixa e reduzido de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh. O valores valem a partir de 1º de fevereiro.
A Bandeira Tarifária é um mecanismo que indica mês a mês o custo de geração de energia. A bandeira verde é acionada quando o Custo Variável Unitário da última usina a ser despachada no sistema é inferior a R$ 211,28/MWh. Nesse caso, não há cobrança adicional na fatura de energia.
Para um CVU entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh, a bandeira é amarela. Quando o custo ficar entre R$ 422,56 /MWh e R$ 610,00/MWh, é disparado o primeiro nível da bandeira vermelha e, acima de R$ 610,00/MWh, é cobrado o adicional do tarifário do segundo nível.
A previsão de técnicos da Aneel é de que a chance de acionamento do primeiro patamar em 2017 é “remota”, e do segundo patamar é “quase impossível”. O principal custo das bandeiras atualmente é o déficit de geração das usinas hidrelétricas.
Os custos de geração considerados na definição dos valores das bandeiras tarifárias têm origem nos contratos de comercialização de energia por disponibilidade; nas exposições dos agentes ao mercado de curto prazo, resultantes da insuficiência de geração; e na cobrança do Encargo de Serviços do Sistema pelo despacho de usinas fora da ordem de mérito e por ordem de mérito com CVU acima do teto do PLD.
