A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido apresentado pelo Consórcio Candonga e manteve a suspensão da operação comercial da usina hidrelétrica Risoleta Neves, no rio Doce (MG). O empreendimento foi afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, no dia 5 de novembro de 2015. A data do desastre ambiental foi estabelecida pela Aneel como data de início da paralisação das atividades da usina.
A suspensão, em caráter temporário, da operação das unidades geradoras 1, 2 e 3 foi determinada pela fiscalização da Aneel em maio do ano passado, após avaliação das condições operacionais da hidrelétrica. A empresa teve pedido de efeito suspensivo negado, e a determinação foi mantida no mérito pela agência.
A decisão tem impactos no cálculo da taxa de indisponibilidade do empreendimento, o que obriga o consórcio a comprar energia para repor o lastro de contratos. A Aneel reconhece que a usina está impedida de gerar energia, inclusive por decisão judicial, mas afirma que as consequências comerciais da indisponibilidade não podem ser debitadas a outros agentes, inclusive aos geradores participantes do Mecanismo de Realocação de Energia, e devem ser cobradas de quem causou o problema.
A UHE Risoleta Neves tem 140,4 MW de potência instalada e está localizada nos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais. A usina tem como sócios a Aliança Energia, com 50%, e a Vale, com 50%, que é um dos controladores da Samarco.
