A State Grid decidiu retirar a CPFL Energia como empresa listada na BM&FBovespa, contudo mantém a companhia de capital aberto, mas sem negociação de ações (categoria B na CVM) e cancelará o registro de companhia aberta nos Estados Unidos. O caminho foi revelado por meio do comunicado que a empresa publicou na noite da última quarta-feira, 15 de fevereiro, referente à Oferta Pública de Ações (OPA) pela participação dos demais acionistas da CPFL após conclusão da aquisição das ações do bloco de controle da holding do setor elétrico.
Empresas emissoras de categoria B estão autorizadas a negociar em mercados regulamentados valores mobiliários que não sejam ações, certificados de depósitos de ações ou valores mobiliários que se convertam ou confiram o direito de adquirir ações ou certificados de depósitos de ações. Ainda é possível negociar títulos de dívidas, como debêntures. Antes, como categoria A estava autorizada a negociar quaisquer valores mobiliários.
Apesar dessa determinação, explicou a empresa, ainda não é garantido que a CPFL seja deslistada da bolsa brasileira. Ainda é necessário que o preço da OPA esteja dentro de uma Faixa de Preço Justo – ou acima – que é estabelecida por uma avaliadora independente, conforme o regulamento do Novo Mercado. Caso o preço da OPA seja inferior, a State Grid realizará a oferta por alienação de controle e não a de conversão de registro e saída do Novo Mercado.
O preço a ser ofertado na OPA será de R$ 25,51 por ação emitida pela companhia a serem atualizados pela variação da taxa Selic, reduzidos pelo montante de dividendos e juros sobre capital próprio declarados pela companhia até a data em que for realizado o leilão OPA Unificada, com ajustes de acordo com grupamentos, desdobramentos, bonificações e outras operações societárias semelhantes. Os valores serão pagos em moeda corrente. Esse preço corresponde ao que foi pago aos acionistas que compunham o bloco de controle da empresa.
Ao mesmo tempo, a empresa chinesa apresentou ainda a OPA para a aquisição das ações da CPFL Renováveis, ao preço de R$ 12,20. Nesse caso, a State Grid determinou o cancelamento de companhia aberta perante a CVM de categoria A para a B, assim como será feito com a sua controladora. Os demais termos seguem a da CPFL Energia, à exceção do cancelamento nos Estados Unidos por não ter valores negociados em bolsa daquele país.