Ministro diz que regra de leilões de UHEs aumenta opção de investidores

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, afirmou em Brasilia que a possibiilidade de que nos leilões de hidrelétricas existentes os investidores possam optar entre oferecer maior valor pela outorga e menor valor pela energia dos empreendimentos aumenta o cardápio oferecido pelo MME aos investidores. As duas opções estão na Portaria 51, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de fevereiro.

Coelho não soube dizer se poderia haver uma combinação dos dois tipos de proposta. Disse apenas que o ministério vai definir em portaria especifica como isso será feito. Ele lembrou que o governo tinha, e continua tendo, a necessidade de arrecadar recursos para reforçar o caixa do Tesouro, mas a ideia é dar uma alternativa aos empreendedores que antes não existia. “Seria um diferencial pra você poder escolher entre os participantes”, acrescentou.

A regra deve ser aplicada no leilão de 11 usinas com contratos vencidos, previsto para esse ano. A maior parte dos empreendimentos pertencia à Cemig. O governo esperava arrecadar com a licitação R$ 10 bilhões em bonificação de outorga.

O primeiro leilão de concessões antigas e não renovadas aconteceu em novembro de 2015, com a venda de 29 hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas com potencia total de 6 mil MW. O certame resultou em arrecadação de R$ 17 bilhões.