O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de transmissão de energia elétrica referente ao Lote X do Leilão nº 013/2015. O projeto é localizado no município de Paranaíta, no estado do Mato Grosso. O pedido de execução das obras será de 27 de junho de 2016 até 27 de junho de 2019.
Também foi aprovado pelo MME o enquadramento no Reidi do projeto de transmissão de energia elétrica referente ao Lote E do leilão nº 13/2015, localizado em diversos municípios do estado da Bahia. Será gasto sem a incidência de impostos, um total de R$ 654,6 milhões e período de execução das obras será compreendido de 29 de setembro de 2016 até 29 de setembro de 2020.
O MME também aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica localizado em diversos municípios do estado de Pernambuco. As obras serão executadas no período de 1º de março de 2016 até 1º de julho de 2017.
O projeto da UTE Belém, localizada no município de São José dos Pinhais, no Paraná, também foi enquadrado no Reidi pelo MME. Será gasto um total, sem a incidência de impostos, de R$ 18,9 milhões e o período das obras será executado de 15 de janeiro de 2017 até 30 de junho de 2017.
O MME também aprovou o enquadramento no Reidi do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica no município de Goiânia, em Goiás. O período de execução das obras será de 1º de julho de 2016 até 30 de setembro de 2017 e será gasto um total de R$ 1,2 milhão, sem a incidência de impostos.