Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Na próxima sexta-feira, 24 de fevereiro, o governo abre licitação pública para contratar consultoria que terá a responsabilidade de avaliar a oportunidade e a conveniência de migrar 34 unidades consumidoras da administração Federal para o mercado livre de energia. A informação foi obtida com exclusividade pela Agência CanalEnergia duas semanas após o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, revelar os planos do governo para reduzir os custeios com energia elétrica da máquina pública.

Dados do Planejamento mostram que os gastos com energia elétrica da administração Federal aumentaram 23% entre 2011 e 2016, passando de R$ 1,78 bilhão para R$ 2,19 bilhões. Tradicionalmente, a mudança do modelo de tarifa (mercado regulado) para a preço de energia (mercado livre) pode gerar uma economia de até 20%, segundo especialistas. 

“Não se trata de fazer uma migração de todos os prédios públicos de imediato. O que está sendo feito… é que diante da perspectiva de a energia ser mais barata no mercado livre, o governo está avaliando se é possível, quais as dificuldades e quanto custa. Para isso será feito um piloto, somente para 19 prédios que estão na Esplanada dos Ministérios. Alguns desses prédios contemplam mais de um ministério, então esse programa é para 34 unidades consumidoras do Poder Público Federal”, detalhou Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

“Para essas unidades será contratada uma consultoria para avaliar a oportunidade de fazer a migração para o mercado livre. Essa licitação vai ao ar nesta sexta-feira, 24”, garantiu o representante do governo, em entrevista à Agência CanalEnergia.

Azevedo não soube informar qual o volume de carga que poderá migrar para o mercado livre. Porém, ele disse que a administração pública responde por 8% da carga nacional, sendo que os apenas a administração federal representa 1%. A carga estimada para 2017 é de 66.088 MW médios, de acordo com dados do Operador do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Azevedo, porém, explicou que isso não significa que todas as unidades consumidoras federais aptas serão migradas para o mercado livre, apenas uma parte dessa carga deverá participar dessa experiência. “Como isso nunca foi feito antes, há dúvidas, inclusive jurídicas, de como fazer essa contratação. Essa consultoria vai avaliar todo esse processo e talvez se for identificado que existe oportunidade para as 34 unidades consumidoras, nem todas devem migrar num primeiro momento.”

A previsão é que o estudo fique pronto até julho deste ano. A chamada pública para contratação de energia deve ser apresentada até outubro. A migração deverá ser escalonada, começando pelo edifício do Ministério do Planejamento. A ideia é fazer de três a quatro ondas de migrações, começando no primeiro trimestre de 2018. “A previsão é que no final do ano que vem a gente já tenha uma quantidade razoável migrada e uma lição aprendida. Em 2019, se tudo estiver certinho, podemos iniciar o processo de migração de todas as unidades da administração pública”, estimou Azevedo.