A Cemig precisou prestar esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após vir a público a notícia de que a companhia pretende levantar R$ 6 bilhões com a venda do controle majoritário de quatro hidrelétricas para investidores privados, conforme noticiou o jornal Valor Econômico na última segunda-feira, 13 março.

As usinas em questão são: Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, cujos contratos de concessão já venceram. Segundo a reportagem, a estratégia da empresa é utilizar um dispositivo legal incluído na Lei n° 13.360/16 que permite a extensão do prazo da concessão desde que haja a transferência do controle das usinas. De acordo com o jornal, a intenção da Cemig seria levantar R$ 6 bilhões com a possível operação.

A notícia fez as ações da companhia dispararem no dia de ontem, o que levou a CVM pedir esclarecimentos à empresa. Em resposta, a Cemig lembrou que divulgou fato relevante em 21 de fevereiro, justamente informando ao mercado que instaurou processo administrativo no Ministério de Minas e Energia (MME) com o intuito de utilizar o novo mecanismo legal sem, porém, abrir mão da disputa judicial que iniciou em 2013 quando foi impedida de renovar as concessões das usinas por não aceitar as condições da Medida Provisória 579/12.

"A companhia vem constantemente comunicando ao mercado que estuda possíveis ações para redução de sua dívida, aumento de produtividade e revisão do portfólio de participações com foco no core business e priorizando empresas onde se detém o controle acionário. Se de competência da companhia, e ‘se’ e ‘quando’ eventuais decisões a este respeito forem tomadas, a companhia comunicará oportunamente ao mercado", escreveu o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Adézio de Almeida Lima.

Captação – A Cemig ainda foi questionada pela CVM sobre a intenção de captar US$ 600 milhões no exterior por meio de uma emissão de papéis, provavelmente em maio, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo. "A Cemig tem estudado alternativas de financiamento nos mercados de capitais (seja doméstico ou internacional) com o objetivo específico de otimizar o perfil de dívida da companhia. Informamos, entretanto, que até a presente data o Conselho de Administração não aprovou tal ou tais captações."

A Cemig segue com um nível de alavancagem alto, com dívidas que ultrapassam R$ 13 bilhões. O estado de Minas Gerais, controlador da empresa, está em crise fiscal e negocia uma ajuda com o Governo Federal, sob a condição de privatizar ativos.