Revisão da republicação do PLD deverá entrar em vigor neste semestre

A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá colocar em vigor as novas regras para a republicação do PLD ainda este semestre. A Nota Técnica da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel (SRG) deverá ficar pronta até o final do mês e encaminhar o documento à diretoria, que colocará o tema na pauta da reunião semanal com brevidade.

De acordo com o superintendente da área Christiano Vieira da Silva, o objetivo dessa revisão é o de fortalecer o processo de cálculo de preços para que o erro no PLD não ocorra. Em evento realizado nesta terça-feira, 14 de março, promovido pela Thomson Reuters, o representante da Aneel disse que o ideal seria o erro zero na questão de preços até porque envolve tomada de decisões por agentes do setor.

“O objetivo com essa revisão é a de fortalecer os processos de cálculo de preços. Com a revisão, a Aneel procura estabelecer em quais condições a republicação acontecerá”, comentou ele.

Entre as questões que a Aneel procura mitigar são os erros de dados de entradas, representação de componentes do sistema. E, acrescentou, na medida que se sabe o dado correto, processo e a representação corretos, pode-se fortalecer os dados e identificar as falhas.

Nesse sentido, a Aneel tem como ideia a de proporcionar a disponibilização de dados com antecedência aos agentes para que estes possam avaliar e analisar as informações. Assim, podem apontar os problemas antes de o preço ser publicado. “O dado errado contamina o processo de formação de preços e é um problema após a publicação dos valores, pois envolve a tomada de decisão das empresas do setor”, lembrou o superintendente da Aneel. “Ter a correção dos dados antes da sua publicação é melhor do que corrigir”, definiu.

De acordo com ele, desde que a resolução entrou em vigor, houve 14 eventos de republicação de preços. Desses, apenas um teve como origem erro do modelo. Os 13 demais derivam de erros de dados de entrada. Um outro ponto a ser discutido é a amplitude aplicada como limite para que haja a decisão por republicar os valores. Atualmente o gatilho é de uma variação de 10% do PLD mínimo. Esse tema deverá ser discutido na audiência pública a ser conduzida para esse tema.

A expectativa é de que haja celeridade na avaliação da NT a ser entregue ao relator e em breve aberta essa AP. “A diretoria sinalizou que deverá apoiar essa mudança e dar reposta tempestiva para poder colocar em prática já no final desse semestre”, revelou ele.