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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica pretende discutir a devolução dos recursos da energia de reserva de Angra 3 com a diretoria da Aneel nos próximos dias, antes da reunião que a agência reguladora fará no próximo dia 28 para deliberar sobre a devolução imediata do dinheiro pago a mais pela população no ano passado. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, anunciou a medida nesta terça-feira, 14 de março.
“Do ponto de vista da opinião pública, a devolução imediata é uma medida sensata para resolver essa situação que ela mesmo (Aneel) criou, mas é preciso frisar que haverá, posteriormente, um impacto através de um percentual maior no reajuste tarifário”, afirma o presidente da associação, Nelson Leite. O referido impacto, segundo ele explica, decorrerá do aumento no déficit da Conta de Variação da Parcela A (CVA), na qual o encargo de Angra 3 foi armazenado pelas empresas juntamente com diversas outras rubricas que representam custos variáveis para as distribuidoras.
A cobrança incorreta pela geração de Angra 3, de acordo com a Abradee, aliviou o buraco da CVA de R$ 2,3 bilhões para R$ 500 milhões, valor este que equivale a 3% do Ebitda das concessionárias de distribuição. Mesmo com o recurso a mais, a conta fechou no vermelho. “Não tem dinheiro sobrando. Na realidade, as distribuidoras usaram esse recurso para pagar outros itens da CVA que puxaram seu saldo para baixo”, explica. Entre esses itens está a variação do preço da energia no mercado de curto prazo e a variação cambial que incorre no custo da energia de Itaipu.
Se em um primeiro momento a devolução dos R$ 1,8 bilhão deve aliviar as contas de energia, o presidente da Abradee estima que, posteriormente, haverá um peso maior do aumento do déficit da CVA nos reajustes tarifários a que as empresas terão direito. A entidade tem marcada para esta quarta-feira, 15, em Brasília, uma reunião do seu Conselho Deliberativo. No encontro serão discutidos detalhes em torno do ressarcimento a ser feito aos consumidores em virtude do erro de cálculo tarifário por parte da Aneel.
(Nota da Redação: matéria modificada para adequação do texto às 20:26 horas do dia 14 de março de 2017)