A Petrobras informou em comunicado que decisão do Tribunal de Contas da União tomada na última quarta-feira, 15 de março, revogou a cautelar que impedia a companhia de iniciar novos projetos de desinvestimento e concluir os que se encontravam em andamento. No mérito, ela determinou que a Petrobras passe a adotar sua sistemática revisada para os projetos de desinvestimentos da companhia.
A decisão permite, também, que a Petrobras conclua dois de seus projetos: a venda de participação nos campos de Baúna e Tartaruga Verde e de participação no Campo de Saint Malo no Golfo do México norte-americano. Esses projetos já constavam da lista dos cinco autorizados pelo TCU na cautelar de dezembro de 2016, utilizando a sistemática revisada, a partir da fase em que se encontram, e que passe a aplicar a sistemática revisada aos demais projetos, desde o seu início.
A Petrobras informou ainda que a sistemática de desinvestimentos está sujeita a melhorias contínuas, sempre observando as melhores práticas de mercado em operações de aquisições e desinvestimentos. A partir das recomendações do TCU, a sistemática foi revista e apresentada. De acordo com a empresa, a decisão é fundamental para que a companhia possa seguir em frente com seu Plano de Parcerias e Desinvestimentos, que é considerado um dos principais pilares para alcance da meta de redução da alavancagem. No comunicado, a Petrobras reafirmou a manutenção da meta de parcerias e desinvestimentos estabelecida no Plano Estratégico de US$ 21 bilhões para o biênio 2017/2018.
