A Receita Anual de Geração inicial da usina hidrelétrica Volta Grande válida para o período de 24 de fevereiro a 30 de junho de 2017, ou até a entrada de um novo concessionário, será de R$ 20 milhões. O valor homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 21 de março, será pago a Cemig Geração e Transmissão como remuneração pela operação temporária da usina. A UHE Volta Grande também foi incluída no regime de cotas.
Antiga concessionária da usina, a Cemig GT foi designada no início de março para a prestação temporária do serviço de geração após o vencimento do contrato de concessão no último dia 23 de fevereiro. A RAG Inicial considera o Custo de Gestão dos Ativos de Geração, os encargos de uso e conexão, a receita adicional para remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e eventuais ajustes.
Além dos itens que compõem a RAG, a Cemig terá direito ao ressarcimento de custos relativos a PIS/Cofins e à Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos. Esses repasses não integram a receita da geradora.
