Governo prepara-se para buscar agenda de desenvolvimento do setor

O governo federal deverá se reunir em abril com todas as associações para discutir um plano de desenvolvimento de longo prazo para o setor elétrico. O encontro é planejado no sentido de estabelecer um plano para as questões de longo prazo do setor com base no conhecimento acumulado não somente pelo poder concedente, mas com as associações e outros elos de todo o setor. Uma reunião prévia entre os órgãos do governo e a Empresa de Pesquisa Energética será realizada na próxima quinta-feira, 30 de março.

Na avaliação do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, independentemente da decisão da Aneel quanto ao P&D estratégico que será tema de reunião da agência reguladora nesta terça-feira, 28 de março, o governo federal precisa agrupar o conhecimento de todos e olhar para o futuro do setor como um todo com uma visão de longo prazo.

“Vamos esperar para ver o que será feito quanto ao P&D na Aneel”, comentou ele após evento de transmissão de cargo do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional para Luiz Fernando Vianna. “Estamos sempre pensando no curto prazo para atender as emergências e nunca pensamos em questões de como melhorar o setor para o futuro. E assim a gente perde a oportunidade de projetar o setor elétrico para os próximos 5, 10, 15 anos. A ideia é, independente de qual será o caminho desse P&D, pegar as associações do setor, que são muitas e pegar todo o conhecimento que temos acumulado em EPE, MME, ONS para que possamos nos antecipar às demandas e não apenas correr atrás dessas emergências”, revelou o ministro à Agência CanalEnergia.

O ministro lembrou que o governo vem trabalhando para criar uma agenda positiva. Nesses 10 meses de atuação, já houve iniciativas como o Gás para Crescer e o RenovaBio e que agora é importante que se toque o planejamento para a área energética do país.

Antes, em seu pronunciamento durante o evento de posse de Vianna, Coelho Filho destacou que  a nomeação do executivo que deixou a Copel vem ao encontro do que o governo quer construir para o setor. Nesse sentido, há diversos desafios para o setor em um momento delicado, ao citar o nível de judicialização que o governo vem enfrentando. Atualmente as principais ações são quanto a liquidação financeira do mercado de curto prazo para os agentes do ACL que deixam em aberto mensalmente um montante de mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o ministro, essa ação só faz mal ao setor.

Outro ponto que ele destacou são os primeiros sinais de que a economia brasileira vem se recuperando. Ele lembrou que os primeiros resultados dessa reforma do setor elétrico já começaram a ser vistos no na passado ainda com o resultado da privatização da Celg-D e com o último leilão de transmissão, onde quase a totalidade dos lotes colocado em disputa foram arrematados por investidores.

Ele reiterou que o prazo de mandato do atual governo é curto e que não há tempo de apontar quem errou no processo que fez o atual momento. O que as autoridades estão em busca é de se debruçar sobre os problemas e achar a solução para não penalizar o consumidor e ajudar o Brasil a sair dessa crise.  “O MME tem implementado desde 12 de maio [de 2016] ações para tornar o setor mais robusto, transparente e previsível e para atrair o setor privado a investir, pois assim que voltamos a crescer e precisaremos de mais e mais energia”, discursou.

*Enviado Especial

(Nota da Redação: matéria foi alterada às 13:44 do dia 28 de março de 2017 para corrigir, no primeiro parágrafo, informação repassada sobre as datas das reuniões com associações e entre órgãos do governo)