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Antes de expandir o setor com novos projetos, recontratar o que está excedente. Essa é uma das possibilidades estudadas pela Empresa de Pesquisa Energética para destravar o atual estoque de energia existente e descontratada no mercado, fruto da sobre oferta de energia a qual as distribuidoras estão expostas. Juntamente com o Ministério de Minas e Energia, a estatal pretende fechar a questão sobre a promoção de um Leilão de Energia Existente em 2017 neste primeiro semestre. Caso a proposta vá a diante, o processo de recontratação da energia existente no mercado irá anteceder a realização de quaisquer Leilões de Energia Nova.
“Há muito excesso atualmente. O que a gente quer evitar neste momento é comprar energia nova tendo energia existente descontratada. A consequência disso seria uma sobre oferta física, algo danoso para todos”, explica o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, que considera “significativo” o montante existente e não demandado. Entre os efeitos que a manutenção desse estoque descontratado traria para o mercado estão os impactos diretos no mercado de curto prazo, afetando a formação do Preço de Liquidação das Diferenças; e no risco hidrológico, com uma piora na exposição do GSF para as empresas geradoras.
A Lei 13.360, de novembro do ano passado, altera os prazos para o início do fornecimento de energia elétrica decorrente dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado firmados tanto em leilões de energia nova quanto em leilões de energia de existente. Neste último caso, de acordo com a legislação, o fornecimento de energia poderá se dar no mesmo ano de realização do certame ou até o quinto ano subsequente ao da licitação, com prazo de suprimento entre 1 e 15 anos. No caso dos leilões de energia nova, o início da entrega varia de três a sete anos após à licitação, com o suprimento se dando de 15 a 35 anos.
O agendamento de leilões voltados a novos projetos de geração vai depender primordialmente, segundo Barroso, do que as concessionárias de distribuição irão declarar em termos de necessidade contratual para complementação das suas cargas. Procurando não criar expectativas pela confirmação ou não dessas licitações para o ano de 2017, o executivo destaca que a prioridade da EPE, no momento, é dar continuidade às ações já executadas pela empresa com o objetivo de reorganizar o balanço entre oferta e demanda. “A ideia é verificar se, de fato, existe demanda para fazer os leilões de energia nova”, ressalta ele.
Além das projeções envolvendo os leilões de energia nova este ano, a empresa trabalha ainda na formatação do leilão de descontratação de energia de reserva, que será realizado para liberar a sobra estrutural de aproximadamente 8,4 mil MWmédios estimados para 2018, segundo levantado no balanço de estrutural de garantia física da EPE. Os estudos de comportamento da economia também irão pautar as ações previstas para a segunda metade do ano. “Nossos números não trazem nenhum sinal que respalde, ainda, um crescimento sustentável da economia. Há apenas sinais pontuais de melhora”, aponta Barroso.
