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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica estuda uma forma de mitigar os impactos dos passivos que ficam em aberto por conta de desligamento de agentes que são efetivamente desligados do quadro de agentes. Os valores atuais são estimados em R$ 4,5 bilhões. Essa é uma ideia preliminar e que foi apresentada pela CCEE aos agentes em uma reunião preparatória para a Assembleia Geral.
O conselheiro Roberto Castro explicou que a meta é de acelerar a execução desses recebimentos que ficam em aberto. Os valores consideram apenas os desligamentos efetivamente concluídos e não enquadram as recomendações que regularmente a CCEE envia para a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica. Ou seja, por exemplo, não entram as distribuidoras da Eletrobras que passaram pelo processo na câmara e que tiveram o pedido de desligamento enviado à agência reguladora.
“Apresentamos a proposta a todos os agentes em reunião pré-assembleia da CCEE. É uma ideia inicial do tratamento a ser dado ao passivo por conta de desligamentos de agentes que soma R$ 4,5 bilhões”, comentou o conselheiro da câmara.
Essa iniciativa vem como resposta ao nível reduzido de sucesso que está se tendo na recuperação desses passivos de agentes desligados da CCEE, recuperação esta que tem que ser buscada via Justiça. Castro lembra que, segundo as regras do mercado, esses passivos são diluídos de acordo com a participação dos agentes no mercado. A ideia é de que essa recuperação seja mais rápida do que verificado atualmente.
O conselheiro destacou que no âmbito desse trabalho a CCEE atua em duas frentes, além da recuperação do passado, está a de identificar potenciais situações que podem gerar um desligamento e, consequentemente, novos passivos. “Em grandes linhas, já que é uma ideia inicial, queremos dar uma visão para esses dois mundos: a prevenção a novos casos e a recuperação do que ficou no passado”, disse.
(Nota Redação: matéria alterada às 18:15 horas do dia 31 de março de 2017, após a CCEE enviar informações mais detalhadas sobre o passivo dos desligamentos. Segundo a Câmara, dos R$ 4,5 bilhões, R$ 600 milhões são diluídos no MCP e R$ 3,9 bilhões são penalidades e multas)
