A Eletrobras está confiante de que o processo de desverticalização da Amazonas Energia deverá ser encerrado com brevidade apesar das questões que travam a transferência do contrato de fornecimento de combustível firmado pela distribuidora junto à Petrobras para a Amazonas-GT. Esse seria o último passo para que a estatal consiga desmembrar as atividades da concessionária amazonense que está atualmente no cadastro de inadimplentes e que por isso tem os valores a receber dos Contratos de Confissão de Dívida bloqueados.
Na avaliação do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, o trâmite dessa medida, que é necessária para a privatização da distribuidora deverá ser rápido. A questão que ainda impede a transferência do contrato é a fiscalização que a Agência Nacional de Energia Elétrica está comandando naquelas concessionárias para verificar o valor correto de reembolso da CCC que é alvo de uma diferença de R$ 3,7 bilhões que está em análise.
A Eletrobras tem cerca de R$ 7 bilhões em valores que foram emprestados às distribuidoras do Norte do país e se os valores de venda não alcançarem esse montante, a diferença será dada como perda para a empresa. Essa perda poderia ser até total caso a companhia não consiga atender ao prazo dado pela lei 13.360 de dezembro deste ano para a venda das distribuidoras. Apesar desse timing apertado, comentou, o processo deverá caminhar bem até o final do ano e que nada impede uma prorrogação do prazo limite de venda por parte do governo.
Sobre a polêmica acerca dos valores da CCC, a Eletrobras tem 15 dias para apresentar as argumentações e comprovar os R$ 25 bilhões repassados às distribuidoras. O caso mais emblemático é o da Amazonas Energia porque essa empresa representa 80% do valor da CCC. Nas demais concessionárias, esse processo de fiscalização deverá ser mais rápido e ser concluído ainda no primeiro semestre, o que dará tempo para a privatização ser concluída ainda este ano, portanto, dentro do prazo para que a empresa consiga recuperar os valores aportados.
