EPE: descontratação não garante contratação em igual volume

O cálculo que vai quantificar o montante de energia de reserva que vai ser oferecida no leilão de descontratação de energia de reserva será sutil e deverá ser feita com cuidado. De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, essa conta vai depender de parâmetros complexos de energia de reserva que serão usados e que não envolvem apenas a descontratação. “Não é uma conta fácil. A demanda do leilão tem quem ser avaliada sob a ótica de qual energia que o planejador pode ceder sem afetar a segurança do suprimento considerando aquilo que já foi comprado de energia de reserva, o que vai entrar de reserva e garantia física vigente do parque gerador”, explica Barroso, que participou da Agenda Setorial 2017, realizada nesta segunda-feira, 3 de abril, no Rio de Janeiro (RJ).

Na última sexta-feira, 31 de março, foi publicado o decreto que criava o leilão de descontratação. O próximo passo é publicação de uma portaria contendo as diretrizes do certame. Ainda sem uma expectativa de quanto será descontratado no leilão, Barroso conta que a usina nuclear de Angra 3 é um dos itens que entram na avaliação. Caso a usina esteja fora do planejamento, será adotado um outro parâmetro. Já em caso de inclusão, o cálculo será outro. O presidente da EPE alerta que a descontratação no certame não traz a obrigatoriedade. “Descontratar uma quantidade não significa que essa mesma quantidade seja contratada. Uma conta vai ser feita pelo planejamento de forma a garantir a segurança do suprimento” aponta.

A portaria com a revisão das garantias físicas deve sair até o fim de abril. O leilão não está atrelado a sua publicação. Barroso prometeu para o próximo semestre uma definição sobre a agenda de leilões de energia para 2017, que seria definido somente após o processo de reorganização da oferta que vem sendo conduzido pela EPE. A partir daí, haveria clareza sobre quais tipos de certames poderiam ser realizados. “Poderemos construir uma agenda de leilões sempre norteada pelo equilíbrio entre a oferta e a demanda”, observa.

Dentro de uma estratégia definida por Barroso como oxigenação, a EPE tem firmado acordos de cooperação com operadores de outros países. Já foram assinados convênios com México e Estados Unidos e deve ser fechada parceria com a Colômbia. O acordo com o país vizinho anima o executivo, uma vez que a operação tem similaridades com a brasileira.