Mobilidade elétrica vai ser tema de AP na Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica prepara para esse semestre a realização de uma audiência pública sobre mobilidade elétrica. O anúncio foi feito pelo diretor Tiago Barros, que participou do Agenda Setorial 2017, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com ele, essa semana haverá reunião em que serão definidos os trâmites da audiência.

Outro tema que está em debate é o do armazenamento de energia, em chamada pública. O tema vem despertando o apetite dos agentes do setor. A partir de mais de vinte projetos aprovados, o modelo de negociação para armazenamento vem sendo objeto de estudo, podendo ser introduzido na regulação da agência. Segundo o diretor da Aneel, a associação do contrato de micro e minigeração ao armazenamento também poderá aparece para o debate. “Como o armazenamento gera um efeito mais positivo ainda para a rede, podíamos dar uma condição de transição melhor”, observa.

Durante o evento, a judicialização do setor foi alvo de queixas dos participantes. Muitos temas têm transcendido o aspecto regulatório e acabam sendo debatidos na justiça. O diretor lamentou que o poder judiciário não esteja tão especializado em energia quanto a agência é, já que isso poderia dar mais celeridade aos processos judiciais que vem assolando o setor elétrico. “Há um custo de aprendizagem enorme e o processo judicial acaba ficando mais lento”, avisa. Segundo ele, na Europa, foram criados fóruns especializados para disputas judiciais envolvendo regulação.

Recentemente, decisão judicial determinou que a Aneel recalculasse as Receitas Anuais Permitidas de linhas de transmissão da Abengoa ainda em construção. A espanhola entrou em crise financeira em 2015 e paralisou as obras dos seus projetos. A Aneel pretende relicitar as linhas de transmissão desde então.