A Agência Nacional de Energia Elétrica revogou o dispositivo do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico que exigia das empresas a constituição de uma reserva para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da concessão. A aplicação do mecanismo estava suspensa desde dezembro de 2015, a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, e foi julgada no mérito pela diretoria da agência reguladora nesta terça-feira, 4 de abril. A Abradee defendia a revisão do Manual de Contabilidade para a exclusão do dispositivo.
Aneel revoga exigência de formação de reserva para equilíbrio de concessão
Dispositivo foi incluído no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico
04 de abril de 2017, às 19h03
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