A Agência Nacional de Energia Elétrica revogou o dispositivo do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico que exigia das empresas a constituição de uma reserva para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da concessão. A aplicação do mecanismo estava suspensa desde dezembro de 2015, a pedido da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, e foi julgada no mérito pela diretoria da agência reguladora nesta terça-feira, 4 de abril. A Abradee defendia a revisão do Manual de Contabilidade para a exclusão do dispositivo.
Aneel revoga exigência de formação de reserva para equilíbrio de concessão
Dispositivo foi incluído no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico
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