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O Conselho Nacional de Politica Energética está reunido nesta terça-feira, 11 de abril, para discutir as rodadas de licitação de petróleo e gás. Na reunião extraordinária será feito também um relato sobre a licitação de usinas hidrelétricas da Cemig e da Celesc, prevista para setembro, e que tem arrecadação prevista entre entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões. As próximas reuniões ordinárias do CNPE estão agendadas para 8 de junho e 7 de dezembro.
O governo vai incluir no certame do segundo semestre as usinas São Simão (GO/MG-1.1710 MW), Volta Grande (MG/SP-380 MW), Miranda (MG-408 MW) e Jaguara (MG-424 MW), Pery (SC-30 MW) e AgroTrafo (TO-14 MW). Elas somam 2.934 MW de potencia instalada. Em relação à área de petróleo, a pauta é a seguinte:
– Definição das áreas a serem ofertadas e os parâmetros técnicos e econômicos para a 3º Rodada de licitações de petróleo e gás no regime de partilha da produção, que inclui áreas novas do pre-sal cuja licitação está prevista até novembro desse ano. A 2ª Rodada, que inclui áreas unitizáveis do pre-sal, vai acontecer no meio do ano.
– Definição das diretrizes para o planejamento plurianual de licitações de blocos e campos para exploração e produção de petróleo e gás e para a realização dessas licitações no biênio 2018-2019.
– Autorização para a Agência Nacinoal do Petroleo prorrogar a fase de exploração dos contratos de blocos de petróleo e gas da 12º Rodada.
O resultado da reunião será anunciado em entrevista pelo secretário de Petroleo e Gás do Minsitério de Minas e Energia, Márcio Félix.