O Conselho Nacional de Política Energética aprovou em reunião extraordinária a 3ª rodada de licitações do pré-sal sob regime de partilha, prevista para acontecer em novembro; assim como o planejamento de dez rodadas de licitação de petróleo e gás para o período de 2017 a 2019. Também foram aprovadas as regras de conteúdo local mínimo exigido para as rodadas de 2017, em cada rodada de licitação.
As decisões foram anunciadas nesta terça-feira 11 de abril. O governo trabalha com uma expectativa de arrecadação entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões em 2017, considerando os R$ 4,5 bilhões dos leilões ja anunciados e outros R$ 4,5 bilhões da rodada prevista para novembro. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que com as novas mudanças, especialmente na questão do operador único do pré-sal, e com o planejamento anunciado, as empresas terão tempo para se debruçar sobre os ativos que serão ofertadas. Isso vai trazer, segundo ele, um novo dinamismo para as áreas de óleo e gás.
No leilão da 3º rodada serão ofertadas quatro áreas nas bacias de Campos e de Santos, na região do polígono do Pré-Sal: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio- Central. Já o planejamento aprovado inclui áreas anunciadas pelo governo anteriormente, relativas à 4º Rodada de Licitações de campos terrestres maduros, à 2ª Rodada de partilha com áreas unitizáveis do pré-sal e à 14ª Rodada de Licitações na modalidade concessão.
Além da 3ª Rodada desse ano, há 4ª Rodada de partilha prevista para maio de 2018; a 5ª Rodada prevista para o segundo semestre de 2019; a 15ª Rodada de concessão de blocos marítimos e terrestres com previsao para maio do ano que vem;a 16ª Rodada de concessões de blocos maritimos e terrestres no segundo semestre de 2019; a 5ª Rodada de blocos terrestres maduros pevista para maio de 2018 e a 6ª Rodada de campos terrestres maduros para o segundo semestre de 2019.
Sobre conteúdo local, o CNPE estabeleceu percentuais para licitações desse ano e decidiu que nao haverá exigencia contratual minima para áreas terrestre a partir da 4ª Rodada de licitações. Para as demais áreas, a situação ainda será definida.
