A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou as condições de financiamento para os investimentos dos vencedores dos leilões de transmissão a serem realizados em 2017. A participação máxima do BNDES será de até 80% de todos os itens financiáveis do projeto, que terá que contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios do empreendedor. O financiamento será em IPCA.
Segundo o BNDES, o projeto poderá contar com recursos a TJLP para aquisição de máquinas e equipamentos (Finame), na qual a participação máxima do banco será de até 60% dos itens financiáveis. O BNDES também poderá subscrever até 100% da emissão de debêntures de infraestrutura realizada pelo concessionário, conforme a necessidade de captação de recursos do projeto.
O BNDES afirmou que a "divulgação antecipada das condições de apoio permite aos investidores participantes do leilão definir estimativas de custos e suas estratégias de lances de oferta, com base nos juros e prazos definidos para o financiamento".
A parte do projeto financiada com IPCA tem remuneração básica do banco de 1,7% ao ano, remuneração de risco de até 3,37%, conforme o risco de crédito do cliente, e amortização de até 20 anos pelo sistema Price. Para aquisição de máquinas e equipamentos, com TJLP, as condições são semelhantes, exceto pela participação máxima de 60% dos itens financiáveis e prazo de amortização de até 14 anos pelo sistema Price. Nesse caso, o sistema considera o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) de, no mínimo, 2,0, aferido anualmente.
No caso das debêntures, o ICSD deve ser de 1,3 até o 10º ano de amortização, 1,4 nos cinco anos seguintes; e, 1,5, no período remanescente. O BNDES explicou que o "ICSD evolutivo para o total do endividamento do cliente cria uma oportunidade para maiores volumes de financiamento complementares ao do BNDES, com destaque para as debêntures de infraestrutura que serão emitidas pela sociedade de propósito específico (SPE) detentora do projeto". O próximo leilão está marcado para 24 de abril de 2017, com estimativa de investimentos de R$ 13,1 bilhões. A íntegra das condições pode ser acessada aqui.
