O Ministro de Minas e Energia sancionou nesta quinta-feira, 13 de abril, a portaria 142/2017, que determina criação do Comitê de Governança, Riscos e Controles. O CGRC terá a missão de deliberar sobre os temas estratégicos do ministério, como formular aperfeiçoamento das políticas de gestão e de governança corporativa, realizar avaliações periódicas da implementação do plano estratégico e aprovar, direcionar, monitorar e avaliar estratégias, programas e projetos considerados prioritários.
O comitê também deverá definir a Política de Gestão de Riscos do Ministério, assegurando a gestão de riscos de forma sistemática, priorizando estratégias, programas e projetos de maior relevância, além de definir metas de avaliação do desempenho da gestão de riscos e disciplinar como serão integradas as instâncias do MME responsáveis pela gestão.
O CGRC vai ser coordenado pela secretaria-executiva do MME, que vai ter como integrantes o gabinete do Ministro, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, a Secretaria de Energia Elétrica e a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Cada titular é responsável, no âmbito da unidade que dirige, pelo acompanhamento da estratégia relacionado à sua área de atuação e pela implementação da Política de Gestão de Riscos do MME. O Coordenador do comitê poderá convocar titulares de outras Unidades do Ministério de Minas e Energia para prestar apoio técnico ao Colegiado.
