O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, afirmou não ter dúvidas de que as empresas vencedoras do leilão de transmissão realizado na quarta-feira, 13 de abril, têm consciência da responsabilidade de que terão de cumprir o cronograma de implantação dos empreendimentos. Rufino destacou que o edital do certame foi muito melhor que outros editais no sentido de selecionar bem os agentes participantes.

A Aneel conseguiu contratar 14 dos 24 lotes de concessões ofertados, com deságio médio de 2,96% em relação a Receita Anual Permitia máxima. “Tem muitos novos entrantes. Empreendedor que não vinha investindo no segmento de transmissão. Esses agentes entraram de maneira consciente, porque o prazo é realista, a matriz de risco está mais clara e a remuneração  adequada “, avaliou o diretor da Aneel. 

Rufino  lembrou que houve quem classificasse o resultado do leilão como um insucesso, mas chamou a atenção para o volume de investimentos dos projetos leiloados, em torno de R$ 7 bilhões. Uma das causas do interesse dos agentes foi o aumento da receita teto dos empreendimentos ofertados. 
 
O governo e a própria agência reguladora admitem que o segmento de transmissão está descapitalizado. Grandes empresas estatais e privadas que renovaram as concessões em 2013 ainda não receberam as indenizações pelas instalações da Rede Básica Existente, que estavam em operação em maio de 2000. Também complica a situação o grande número de obras em execução por algumas dessas empresas.

Recentemente, a Aneel foi obrigada a recomendar ao Ministério de Minas e  Energia a revogação das concessões de alguns empreendimentos de transmissão do setor privado que não saíram do papel. A agência agora está preocupada em atrair apenas investidores com condições de executar os projetos nos prazos previstos. Ao mesmo tempo, tenta não afugentar interessados com condições demasiadamente restritivas. “Também não queremos contratar aventureiros.  O setor elétrico não comporta esse tipo de investidor”, afirmou Rufino.

O prazo de execução das obras de transmissão está adequado, na visão da Aneel, mas é preciso ajustar o planejamento para que ele seja feito na medida certa. O horizonte considerado hoje pelo governo para planejar a construção de novos empreendimentos passou de três para entre cinco e seis anos.  A razão para isso é a projeção de carga para o sistema. O desafio maior, explica Rufino, é que quanto maior tempo de antecedência, maior é a imprecisão.