O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que a Santo Antônio Energia tinha sobre os impactos da apuração do fator de indisponibilidade da hidrelétrica no período de motorização das primeiras 44 turbinas do empreendimento. A ação está tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O FID de santo Antônio exigia disponibilidade de 99,5%. Ela entende que esse valor somente pode ser aplicado quando a usina estiver com todas as suas turbinas em operação comercial e não durante o período de motorização – de cinco anos – que, por limite na quantidade de máquinas, não tem flexibilidade para atingir índice.
A Saesa alega que se o FID for aplicado integralmente durante a motorização, a Santo Antônio Energia terá de arcar com um ônus de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Em comunicado, a Santo Antônio Energia disse que continua empenhando esforços para reverter a decisão, bem como os seus impactos. A empresa vai manter os acionistas e o mercado informados sobre o tema.
