O Ministério de Minas e Energia disponibilizou a Declaração de Necessidade de Compra para o Leilão A-5. O documento possibilita as distribuidoras de energia elétrica a retificarem ou ratificarem suas necessidades de compra de energia para o certame, que está marcado para o dia 29 de abril de 2016.
Os documentos devem ser encaminhados ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia até o dia 15 de abril de 2016, pessoalmente ou via correio postal, em papel timbrado e devidamente assinado por representante legal da empresa. Para atender ao período definido pela Portaria MME nº 536/2015, a declaração deve ser também enviada por meio do acesso eletrônico ao "Sistema de Declaraçao Digital – DDIG". Para ver os documentos, clique aqui.
