Aneel nega pedido de aumento de preços ou rescisão de contratos da Bioenergy

Empresa alegou desequilíbrio na contratação da energia de sete eólicas no A-5 de 2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido de aumento do preço, ou de rescisão dos contratos negociados pela Bioenergy Geradora de Energia no leilão A-5, de 2012. O pleito envolve as usinas eólicas Ventos do Norte 1 a 7, que não tiveram os contratos de comercialização de energia no ambiente regulado assinados pelo empreendedor.

A empresa será punida com a execução imediata da garantias de fiel cumprimento, no valor de R$ 3,888 milhões para cada uma das sete usinas envolvidas. Ela poderá também sofrer penalidade de multa de 10% do investimento declarado à Empresa de Pesquisa Energética, e terá suspenso por dois anos o direito de participar de leilões promovidos pela agência. A restrição vale para a Bioenergy, seus controladores e subsidiárias integrais ou controladas. 
 
A geradora alegou desequilíbrio econômico-financeiro e argumentou que sem o aumento do preço da energia não terá como implantar os empreendimentos, que ficariam localizados no estado do Maranhão. Os motivos apontados são descumprimento de prazos, preços e condições contratuais pelo fornecedor dos aerogeradores; negativa de financiamento pelo BNDES; impactos da variação cambial sobre o custo de equipamentos e peças fabricados no exterior; ausência de planejamento da administração pública e alterações regulatórias do setor.
 
Para a Aneel, a empresa descumpriu obrigações assumidas no leilão em relação à implantação dos empreendimentos, à adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e à assinatura dos contratos de comercialização, considerando a receita fixa negociada.
 
A Bioenergy foi o maior agente vendedor no A-5 de 2012, com 71% da potência contratada dos 277 empreendimentos eólicos que participaram do certame. O leilão era destinado à contratação de energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2017.