Os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estudam de que forma será feito o aporte de recursos nas distribuidoras do grupo Eletrobras, uma das condições para a renovação das concessões dessas empresas. Para o MME, existem dois mecanismos possíveis: a capitalização da estatal e o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para amortização de dívida das concessionárias com a Petrobras, relativa ao fornecimento de combustível para as térmicas dos sistemas isolados.
O assunto foi discutido pelos ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Nelson Barbosa, na noite da última segunda-feira, 4 de abril. Outro tema tratado na reunião foi a medida provisória que prorrogou por até 210 dias o prazo para a renovação dos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras.
Braga explicou que o valor de R$ 1 bilhão previsto no orçamento do ministério para a empresa é parte dos R$ 11 bilhões arrecadados com o leilão das concessões de 29 hidrelétricas no ano passado. Existem, no entanto, em torno de R$ 6 bilhões em bônus de outorga que só serão arrecadados no mês de julho, e que poderão ser usados na capitalização.
