A PSR defende uma mudança no modelo em que os contratos de lastro sejam separados dos contratos de energia. A ideia é que o lastro, que é a garantia de suprimento, seja contratado em leilões produzidos pelo governo, nos moldes do que é feito hoje na energia de Reserva. Isso garantiria a construção do empreendimento. Posteriormente, os geradores negociariam a energia da usina de forma bilateral.
José Rosenblatt, diretor da PSR, explica que quando se mistura contrato e lastro, as distribuidoras ficam responsáveis pela expansão do sistema e tem que prever o seu mercado com cinco anos de antecedência. "Se for contratada energia excessiva, não tem o que fazer, a não ser liquidar no PLD", comentou. Além disso, no modelo atual, o mercado livre não participa da expansão do sistema.
"Quando se mistura lastro e energia, obriga-se os compradores a contratarem energia. Essa junção vem criando um monte de problemas", afirmou Rosenblatt, dando como exemplo a atual sobrecontratação das distribuidoras, que tiveram que comprar energia no passado, sem conseguir prever a retração da economia e queda da demanda.
No modelo com separação de contratos de lastro, o gerador tem uma receita fixa com a venda do lastro e a maior parte – cerca de 70% – é variável, proveniente da venda da energia. O pagamento do lastro seria realizado através de uma encargo, pago por todos os consumidores. De acordo com Rosenblatt, a ideia é a mesma do encargo de Energia de Reserva. Cálculos da PSR mostram que, atualmente, o lastro teria um preço entre R$ 40 e R$ 50/MWh.
Na opinião de Rosenblatt, um ponto importante é que a implementação desse modelo poderia se dar devagar, respeitando todos os contratos vigentes. "Isso é uma virtude. Os contratos novos seriam feitos pelo novo modelo e os antigos permaneceriam como estão até o seu vencimento", afirmou o consultor ao participar do 6 Workshop PSR/CanalEnergia, que acontece nesta terça-feira, 29 de março, no Rio de Janeiro. Ele frisa, no entanto, que para esse modelo dar certo, é preciso ter um PLD crível. "Sua regra de formação tem que ser estável", avalia.
