A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu audiência pública para discutir a proposta de regulamentação da Portaria nº 15, do Ministério de Minas e Energia, que autorizou a contratação emergencial de 155 MW de geração termelétrica para atender a região metropolitana de Manaus (AM). O contrato terá duração de 180  dias. A regulamentação da Aneel define os critérios de cálculo dos custos fixos e variáveis e de apuração das indisponibilidades das usinas termelétricas. A proposta ficará disponível para contribuições no site da agência até o dia 1º de abril. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap013_2016@aneel.gov.br ou para o endereço da ANEEL – SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP 70830-110, Brasília-DF.