A Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido de revisão tarifária extraordinária apresentado pela AES Sul, por considerar que não existe desequilíbrio econômico financeiro que justifique a aplicação do processo nesse momento. A distribuidora gaúcha alegou descompasso entre despesas e cobertura tarifária, atribuído principalmente ao aumento dos custos de aquisição de energia e à elevação da taxa de câmbio.
As despesas adicionais somaram R$ 338 milhões até setembro de 2015, já incluído o saldo financeiro positivo de processos tarifários anteriores, no valor de R$ 74,6 milhões, que a empresa teria que devolver ao consumidor na tarifa. O valor foi atualizado em janeiro desse ano, quando a variação dos custos da Parcela A em formação (compra de energia, encargos, sobrecontratação etc) para dezembro de 2015 totalizou R$ 275,1 milhões, contra R$ 263,44 milhões em setembro. Já a CVA estimada para 2016 passou de R$ 245,43 milhões para R$ 232,7 milhões.
Para a Aneel, as variações de custos relacionadas à geração de usinas termelétricas, ao déficit hídrico e à sobrecontratação de energia “foram significativamente mitigadas com a implementação do sistema de Bandeiras Tarifárias”. As bandeiras permitem o repasse mensal ao consumidor do aumento das despesas com geração de energia. A AES Sul recebeu R$ 362 milhões da conta das bandeiras em 2015.
Com relação aos impactos da variação cambial da tarifa de Itaipu, a agência destacou que a tarifa da usina em 2016 ficou 32% menor, em dólar, que a de 2015. Em 1º de janeiro desse ano, a tarifa de repasse da hidrelétrica passou de US$ 38,07 para US$ 25,78. A distribuidora também questionou os impactos da crise econômica sobre o mercado de distribuição, mas a agência entendeu que redução de mercado é risco do negócio.
Em março do ano passado, a AES Sul foi autorizada a aumentar as tarifas em 39,45%, com a aprovação pela Aneel de revisão tarifária extraordinária para todas as distribuidoras de energia do país. O objetivo era recuperar o equilíbrio econômico-financeiro, afetado pela exposição das distribuidoras no mercado de curto prazo. Os custos adicionais dos últimos 12 meses, que não foram cobertos nesse período, entrarão no próximo reajuste anual, em 19 de abril.
