O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico elegeu nesta quarta-feira, 9 de março, seu novo presidente. Ênio Marcus Brandão Fonseca, superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig, assume o comando da entidade que era liderada há dois anos por Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica. Por usa vez, Vivan assume neste biênio a vice-presidência do Fmase, cargo que era ocupado por Marcelo Moraes, da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia. Moraes passa a integrar o conselho de ex-presidentes do Fórum.
Fonseca, que já fazia parte da assessoria técnica do Fmase, também é membro do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais. Segundo ele, é preciso ampliar o debate e as discussões em busca de soluções para que o Setor Elétrico Brasileiro consiga se posicionar como uma indústria de base, recuperando sua capacidade de investimentos e para que seus diferentes segmentos ajudem a impulsionar a economia. “Precisamos de uma rapidez maior nos processos de licenciamento ambiental e superação de entraves de natureza jurídica e burocrática”, ressalta.
Pra ele, atualmente, os principais desafios do SEB no que diz respeito às questões de licenciamento, estão associados ao conjunto de políticas setoriais ambientais e a necessidade de segurança jurídica. “O atual modelo de licenciamento precisa ser revisto. Precisamos de um processo que seja feito com o rigor necessário, mas também com a agilidade capaz de alavancar as oportunidades de negócio no País. Hoje temos 6 projetos de lei tramitando no Congresso e outros 2 no Conselho Nacional de Meio Ambiente que propõem mudanças nesse modelo”, ressalta.
No novo mandato, o atual presidente do Fmase pretende investir no processo de diálogo com a sociedade junto as diversos públicos e segmentos sociais; estreitar ainda mais o relacionamento com os poderes Executivo e Legislativo; e propor políticas públicas voltadas solucionar os entraves socioambientais, bem como políticas adequadas às diferentes realidades ambiental, social e cultural do Brasil.
