Consumidores industriais que estão no mercado livre encaram como uma oportunidade a sobrecontratação das distribuidoras. Eles querem ter acesso a parte da energia mais barata das usinas hidrelétricas que foi incluída no regime de cotas em 2012 pela Medida Provisória 579 e hoje sobra no portfólio de algumas empresas.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica calcula que o excedente chega 3 mil MW médios, conforme antecipou a Agência CanalEnergia. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres discute com o Ministério de Minas e Energia a possibilidade de alterações legais que permitam o acesso a uma parcela da cotas, para tornar a indústria mais competitiva. Segundo a Abrace, existem 13 mil MW em sistema de cotas.
“Estamos conversando com o MME sobre isso”, disse o presidente executivo da associação, Paulo Pedrosa. Considerando a diferença de R$ 150/MWh entre o custo médio dos contratos no Ambiente de Comercialização Regulada e o Preço de Liquidação das Diferenças, o prejuízos das distribuidoras chegaria a R$ 4 bilhões, de acordo com a Abrace.
Pelas regras atuais, as distribuidoras são obrigadas a contratar a totalidade da demanda do mercado consumidor, e têm cobertura tarifária para até 5% do que exceder essa contratação. O que ultrapassar os 105% só pode ser liquidado ao PLD, que esse ano bateu no piso, na casa dos R$ 30,00/MWh. A Abradee calcula que a sobra chegue a 2% na média, mas existem empresas com maior volume sobrecontratado.
O tratamento a ser dado à sobrecontratação da energia das cotas está em estudo pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A Aneel abriu audiência pública com proposta de revisão das regras que permite a repactuação dos contratos regulados. Uma das possibilidades é de que o inicio de entrega da energia de empreendimentos com previsão de atraso no cronograma de obras possa ser postergado.
