A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro reduziu na última terça-feira, 23 de fevereiro, de R$ 170 milhões para R$ 85 milhões o valor da isenção de ICMS proposta pelo governo estadual, por meio do projeto 1.124/15, para que a Light (RJ) forneça energia elétrica extra para a realização dos Jogos Olímpicos deste ano. O projeto será enviado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
O tema seria votado no mesmo dia em que um projeto de lei de autoria do estado que extinguia seis fundações estaduais e a Superintendência de Desportos do Estado, que acabou sendo arquivado. O fim delas traria uma economia de R$ 88 milhões ao estado, mas sofria forte resistência de deputados e servidores. De acordo com o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o valor foi reduzido pela metade, de modo a não prejudicar a Olimpíada e a outra metade economizada sendo usada para manter as fundações e não desestruturar o estado. As matérias foram discutidas em reunião do colégio de líderes, quando se chegou a um consenso sobre as votações, que foram unânimes.
Autor do requerimento de destaque da emenda que reduziu o valor da isenção, o deputado Luiz Paulo (PSDB) comemorou a unanimidade entre os parlamentares sobre as duas propostas. Para o líder do PMDB, deputado André Lazaroni, a isenção aprovada atende às necessidades dos Jogos, já que os R$ 85 milhões serão suficientes e as fundações serão fortalecidas.
O fornecimento de energia extra para a Olimpíada era inicialmente um compromisso do Governo Federal, assumido pelo estado do Rio de Janeiro, que financiaria, por meio da isenção, o aluguel de geradores elétricos pela Light (RJ). O projeto chegou a ser votado no fim do ano passado, mas foi retirado de pauta para que mais informações sobre os custos dos equipamentos fossem enviadas, o que não aconteceu. Ainda de acordo com o presidente Jorge Picciani, não era desejo da Alerj deixar de apoiar as Olimpíadas, mas os elementos eram vagos e faltava consistência. Ele alega que não foram enviados cálculos e informações que justificassem os R$ 170 milhões.
