A Empresa de Pesquisa Energética abriu consulta pública no período de 16 de fevereiro a 18 de março de 2016 com o objetivo de obter subsídios para a elaboração do "Termo de Referência com orientações para o desenvolvimento do processo de Avaliação Ambiental e elaboração do Estudo Ambiental de Área Sedimentar Terrestre do Solimões". A Bacia Sedimentar do Solimões situa-se na região norte do Brasil no estado do Amazonas.

De acordo com o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás, da EPE, a área da bacia sedimentar é de 961.441 km² e são encontrados tanto recursos convencionais como não convencionais, concentrados numa área de cerca de 300 mil m². Em relação aos recursos não convencionais, segundo a EPE, estes compreendem principalmente o gás de folhelho (shale gas).

As reservas provadas de hidrocarbonetos na bacia, ainda de acordo com a EPE, são da ordem de 80,60 milhões de barris de óleo e 52,38 bilhões de metros cúbicos de gás natural. Já as reservas totais perfazem cerca de 88,18 milhões de barris de óleo e de 68,94 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

A bacia possui oito campos, sendo sete na fase de produção e um na fase de desenvolvimento. Esses campos foram responsáveis pela produção média diária, em 2014, de mais de 28 mil barris de petróleo e 12,9 milhões de m³ de gás natural, o que correspondeu a aproximadamente 15% da produção nacional de gás. No mês de agosto de 2015, a produção de petróleo na Bacia do Solimões foi de cerca de 4,2 mil barris/dia e a de gás natural da ordem de 14,3 milhões de m³/dia. Para ver os documentos relacionados a consulta pública, assim como os procedimentos para envio de contribuições, clique aqui.