Participação do ACL em leilões pode acontecer ainda em 2016

Mercado livre quer adquirir parte da energia de novas hidrelétricas nos certames regulados

A participação do mercado livre em leilões regulados deve acontecer em breve. A expectativa da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia é de que isso ocorra no próximo leilão A-5 que vier a ser marcado pelo governo. Já existe um certame do tipo agendado para 31 de março, no qual a participação não será possível. Isso porque, segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, o Ministério de Minas e Energia ainda está analisando a proposta apresentada e o leilão conta com poucas hidrelétricas que ainda não tem licença ambiental. Caso haja outro certame do tipo ainda em 2016, essa participação pode acontecer.

"O nosso foco está nas hidrelétricas. Queremos ter a oportunidade de comprar parte da energia dessas usinas nos leilões", contou Medeiros à Agência CanalEnergia. A ideia é formar uma Carteira ACL, onde os compradores da energia pré-habilitados façam sua oferta, colocando os produtos que desejam e o preço. Assim, os empreendedores saberão de início quais são as ofertas no ACL e se é interessante reservar parte da sua energia para este mercado. "Esses produtos vão respeitar as características do mercado livre, com contratos de três, seis, onze anos", ressalta. O governo seria responsável por definir o percentual máximo de energia que poderia ser destinado ao ACL. 

Depois de conhecidas as propostas do mercado livre, continua Medeiros, começaria o leilão do ACR como já acontece atualmente. No final, os empreendedores que negociaram energia com as distribuidoras e deixaram uma parcela livre, poderiam vendê-la para a Carteira ACL. "Isso equacionaria a questão da expansão da oferta para o mercado livre. Apresentamos essa proposta ao governo, que está fazendo sua análise. Mas, a princípio, eles gostaram muito", conta o executivo.

Medeiros frisa ainda que os contratos do ACL poderiam ser enquadrados durante a amortização do financiamento para a construção da usina, em especial nos primeiros anos do projeto, onde o pagamento da dívida é maior, o que facilita o atendimento ao Índice de Cobertura do Serviço da Dívida, reduzindo a necessidade de garantias corporativas para o empreendedor.

Com as altas tarifas do mercado regulado, muitos consumidores elegíveis ao mercado livre estão optando por fazer essa migração. Medeiros diz que esse movimento tem se intensificado e está muito grande hoje. "Temos que pensar agora na expansão da oferta para esse mercado", declara.