A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado pode votar na próxima quarta-feira, 17 de fevereiro, projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica em casas. O Projeto de Lei 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade. Para sacar, o interessado precisa comprovar pelo menos três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados deve ser do beneficiado.
Segundo o autor, o objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Segundo ele, o Brasil tem sofrido nos últimos anos com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), é favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa. Se aprovado, o texto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais.
