CMSE decide desligar térmicas acima de R$ 420/MWh em março

“O comitê decidiu que a partir de 1º de março estaremos desligando 2 mil MW de térmicas de CVU acima de R$ 420/MWh o que representa uma redução do custo do setor elétrico no ano de 2016 em mais de R$ 7 bilhões, sendo R$ 720 milhões ao mês de economia”, declarou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga em coletiva após a reunião do CMSE em Brasília. Serão desligadas as térmicas Campos, Mário Lago, Figueira, Sykue I, Cuiabá, Bahia I e Araucária. Contudo, lembrou o CMSE, essas usinas poderão ser despachadas, eventualmente, para a segurança do fornecimento elétrico.

Braga destacou que a decisão foi tomada com base em estudos com cenários conservadores e que levaram em conta os limites inferiores de armazenamentos. Outro dado apresentado é a perspectiva de que o país coloque em operação este ano mais 7.223 MW em nova capacidade de geração. “Estamos com todos os cenários analisados para chegar em novembro com nível de armazenamento melhor do que em 2015. Portanto a decisão de desligar as térmicas de 1º de março é conservadora e ao longo do mês de fevereiro estaremos com estudos adicionais. Isso significa que esse é o corte mínimo, ou seja, estamos tomando uma decisão segura”, acrescentou o ministro, que disse ainda que poderá haver reuniões extraordinárias do CMSE ao longo de fevereiro para continuar a avaliação do tema.

Essa preocupação do governo tem como pano de fundo o fato de que este mês é o mais representativo em termos de afluências para o setor elétrico, conforme disse o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp. “Mesmo considerando as previsões de vazão ao limite inferior da projeção, devemos chegar a 49%, perto de 50% no Sudeste/Centro-Oeste, a 92% no Sul, 34% no Nordeste e 47% no Norte, ou seja, é daí para cima”, comentou ele em referência ao nível de armazenamento ao final deste mês.

Assim sendo, destacou o Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel, a bandeira tarifária a partir do mês que vem será 50% menor do que a sinalização dada para este mês, que é o patamar mais baixo da bandeira vermelha. Segundo o executivo, nessa mesma coletiva do CMSE, há três fatores de baixa na tarifa para este ano, o primeiro é a redução da CDE, da própria bandeira tarifária e o câmbio que incide sobre a energia de Itaipu e a geração térmica. Com isso, em sua avaliação o processo tarifário deste ano deverá ter um comportamento bem abaixo do verificado no ano passado, devendo ficar abaixo dos indicadores inflacionários. “Podemos ter até mesmo reduções de tarifa, mas isso dependerá de cada distribuidora, pois incide nesse caso, outras variáveis”, acrescentou.

Ainda sobre as bandeiras, Braga disse que é possível que o governo possa acionar a verde já em abril, mas isso ainda não está assegurado. Ele rechaçou a ideia de que essa medida poderia ser fruto de um otimismo exagerado por parte do governo para tentar baixar a tarifa de energia. Ele destacou que a decisão é prudente e lembrou que desde agosto tem trabalhado nesse sentido, quando houve o primeiro desligamento, de térmicas acima de R$ 600/MWh, e quando houve, mais recentemente, a redução do valor e a divisão da bandeira vermelha com novos valores mais baixos para esse mecanismo. “[Essa medida] é equilibrada justa e necessária. Manter a vermelha é impor um custo desnecessário ao consumidor e ao país”, afirmou o ministro.