O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético para 2016 será de R$ 19,3 bilhões, sendo R$ 12,947 bilhões a serem pagos pelos consumidores na conta de luz. Os valores foram aprovados nesta terça-feira, 2 de fevereiro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. De acordo com o diretor relator, André Pepitone, a cota da CDE Uso, que é o montante pago pelos consumidores, reduziu 31,5% em relação aos R$ 18,920 bilhões pagos no ano passado. Com isso, as tarifas sofrerão uma redução média de 4%.
"No Nordeste e Norte, a redução será de 1% em média, enquanto nas demais regiões, de 4,5%", disse Pepitone. No orçamento total da conta aprovado, de R$ 19,3 bilhões, houve acréscimo de R$ 948 milhões em relação ao que tinha sido proposto na Audiência Pública aberta em dezembro do ano passado, de R$ 18,437 bilhões. Mesmo assim, o montante é inferior ao orçamento da conta em 2015 de R$ 25,246 bilhões.
Pepitone explicou que a diferença entre o montante aprovado e o proposto na audiência pública se deve ao incremento de R$ 39 milhões na rubrica baixa renda; R$ 580 milhões na Conta de Consumo de Combustíveis; R$ 99 milhões de subvenção do carvão nacional; e R$ 231 milhões de descontos tarifários.
A parcela da CDE Energia, que se refere ao empréstimo feito às distribuidoras no montante de R$ 11 bilhões, é de R$ 3,347 bilhões. Pepitone explicou que o montante emprestado em 2013 tem que ser pago em cinco anos. Como não houve pagamento em 2014, a primeira parcela foi paga apenas no ano passado e chegou a R$ 3,137 bilhões. "O valor emprestado só é corrigido pelo IPCA, então, descontando o montante pago, corrige-se o restante pelo IPCA e estabelece-se a parcela anual", explicou o diretor.
