O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação contra a Chesf pela interrupção no abastecimento de energia na região Nordeste, em 2011. O apagão de cerca de quatro horas ocorreu em 4 de fevereiro de 2011 e afetou 604.193 sergipanos, além dos demais estados da região Nordeste, com exceção do Piauí, Maranhão e sudoeste da Bahia. São pedidos R$ 10 milhões por dano moral causado aos usuários do estado.
Segundo o MPF, a pior situação foi verificada em Sergipe, onde o volume de "apagões" dobrou de 22 para 44 horas. Após realizar fiscalização, a Agência Nacional de Energia Elétrica afirmou que o problema teve início na subestação da Usina Hidrelétrica de Luiz Gonzaga, administrada pela Chesf, o que ocasionou desligamentos nas unidades de Xingó e Paulo Afonso IV.
O MPF/SE pede que a Chesf indenize os usuários do estado de Sergipe pelos danos materiais causados com a interrupção de energia. Outro pedido é obrigar a Chesf a reparar os danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões. Esse valor deve ser revertido à população afetada através da implementação de obras e providências que visem a melhoria, aperfeiçoamento e segurança do sistema.
Houve ainda o desligamento de unidades geradoras nas UHEs Xingó e Paulo Afonso IV, o que segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, fez com que a recomposição das cargas desligadas demorasse mais. Assim, a ação ajuizada pelo MPF/SE alega que as falhas ocorreram por causa de uma cadeia de acontecimentos displicentes da Chesf, como a não modernização de sua estrutura de distribuição de energia.
A procuradora da República Martha Figueiredo destacou na ação os prejuízos causados nas atividades desenvolvidas em locais como hospitais e delegacias. Ela também lembrou que não é difícil constatar que as interrupções no fornecimento de energia, por terem incidência direta nas atividades diárias dos consumidores, causam prejuízos de ordem material e moral relacionados à queima de um aparelho doméstico ou à paralisação de um estabelecimento comercial.
