A Agência Nacional de Energia Elétrica negou nesta terça-feira, 26 de janeiro, o pedido das distribuidoras RGE (RS), CPFL Paulista (SP), CPFL Jaguari (SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Piratininga (SP), CPFL Santa Cruz (SP), CPFL Sul Paulista (SP) e CPFL Mococa (SP) para uma Revisão Tarifária Extraordinária. As empresas alegavam desequilíbrio econômico causado entre outros fatores pelo aumento expressivo do custo da energia da Itaipu, que é vinculada ao dólar, ao aumento no valor mensal de cota da conta de Desenvolvimento Energético e os custos com despacho térmico e risco hidrológico. O pedido de RTE foi feito em outubro de 2015.
A agência afirmou, em análise técnica para negar o pedido das distribuidoras da CPFL, que a RTE só se justificava por um fator excepcional e imprevisível, o que não era o caso apresentado pelas concessionárias. Não foi visto descasamento no fluxo financeiro do ano passado. A Aneel alegou também que com a aplicação das bandeiras tarifárias, os custos com despacho térmico e risco hidrológico foram mitigados. A diminuição do orçamento da CDE para 2016 também motivou a negativa do órgão regulador. Por último, a tarifa de Itaipu foi reduzida de R$ US$ 38,07/kWmês para US$ 25,78/kWmês em 2016. A proximidade do processo tarifário, quando eventuais desequilíbrios poderiam ser apresentados em audiência pública e corrigidos, também acabou enfraquecendo o pedido.
A negativa da agência para o pedido de RTE de algumas distribuidoras já havia sido sinalizada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, no fim do ano passado. Ele já dizia que itens que impactaram fortemente a tarifa em 2015 não teriam a mesma força em 2016, como a energia de Itaipu. Na reunião da diretoria que deliberou sobre o tema, ele ressaltou que a Aneel estava atenta a situação das distribuidoras, mas que por tudo isso negaria o pedido. "Não estamos descuidando disso, mas as análises apontam que não seria o caso de RTE", concluiu.
